O Tribunal de Justiça de Mato Grosso voltou a atender o público e reativou os prazos administrativos nesta quinta-feira (1º). O sistema ficou suspenso desde 21 de setembro por causa de um ataque cibernético. Agora, o sistema está estável e os processos voltaram a andar.
TJMT Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retomou nesta quinta-feira (1º) o atendimento ao público e as atividades administrativas em todo o Judiciário estadual. Nesta mesma data, os prazos que estavam suspensos voltam a correr.
A decisão foi publicada na Portaria nº 1.384, assinada pelo presidente do tribunal, desembargador José Zuquim Nogueira. A medida foi tomada depois que os sistemas foram estabilizados.
- O TJMT ficou sem atender desde 21 de setembro por causa de um problema de segurança.
- O sistema PJe voltou a funcionar totalmente no dia 30.
- Os prazos que foram interrompidos voltam a valer a partir de hoje.
- Quem não conseguir cumprir um prazo por causa do sistema pode pedir mais tempo.
- A Polícia Federal e a Polícia Civil investigam o ataque cibernético.
A suspensão começou em 21 de setembro, após um incidente de segurança nos sistemas do tribunal. Naquela época, os prazos de processos judiciais, tanto eletrônicos quanto físicos, foram suspensos.
A retomada foi baseada no relatório do Departamento de Conectividade (DCON) que confirmou que os 66 problemas de indisponibilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe) entre os dias 28 e 30 de setembro foram solucionados.
Sistema estável
O relatório também mostrou que o PJe ficou 100% disponível no dia 30 de setembro, sem nenhum período de interrupção. Além disso, os 14 serviços do PJe e do Sistema de Plantão Judicial foram concluídos e publicados.
O tribunal informou ainda que houve redução do risco cibernético e da demanda por suporte técnico.
Prazos administrativos
Com a retomada, os prazos que estavam suspensos voltam a correr nesta quinta-feira, considerando o tempo que ainda faltava. Os prazos que começaram durante a suspensão passam a ser contados a partir de agora.
Os atos de comunicação administrativa que foram disponibilizados ou publicados durante a suspensão terão como data de realização o dia 1º de outubro.
Se alguém comprovar que o sistema estava fora do ar na hora de fazer um ato administrativo, o prazo será estendido para o primeiro dia útil depois que o serviço voltar.
A nova portaria revoga o artigo 3º da portaria anterior, que mantinha os prazos suspensos até nova decisão.
Os casos não previstos na nova portaria serão analisados pela presidência do tribunal.
O caso do ataque
A suspensão aconteceu porque houve um incidente de segurança em parte da estrutura tecnológica do tribunal. Isso afetou processos físicos e eletrônicos de primeira e segunda instância.
O TJMT informou que logins e senhas de usuários foram acessados, mas não há evidências de vazamento de dados pessoais ou de decisões judiciais. Também não há indícios de uso indevido das informações ou de problemas nos sistemas de backup.
A Polícia Civil e a Polícia Federal estão investigando o caso. As apurações continuam.
