O Procon-SP oferece um guia completo para evitar prejuízos no Dia das Crianças. Aprenda a verificar selos de segurança, identificar produtos falsificados e garantir seus direitos em caso de defeitos, tanto nas lojas físicas quanto nas compras online.
Procon (IA)
Com a proximidade do Dia das Crianças, o Procon-SP orienta os consumidores a redobrar a atenção na compra de brinquedos. Além de pesquisar preços, é fundamental verificar a segurança, a qualidade e a procedência dos produtos.
Nas compras on-line, também é importante conferir o prazo de entrega, para garantir que o presente chegue a tempo. Brinquedos falsificados ou sem certificação podem oferecer riscos à saúde e à segurança das crianças.
- O selo do Inmetro é obrigatório e indica que o produto atendeu às normas de segurança.
- Evite brinquedos com peças pequenas para crianças menores de três anos, pois há risco de engasgo.
- Preço muito baixo pode indicar falsificação ou material tóxico; prefira lojas confiáveis.
- Na internet, verifique a reputação do vendedor e guarde a nota fiscal para garantir trocas.
- Em caso de defeito não resolvido em 30 dias, o consumidor pode pedir troca ou reembolso.
Segurança e Certificação dos Brinquedos
Assim, um dos principais cuidados é conferir o selo de certificação do Inmetro, que deve estar acompanhado da identificação do organismo de certificação credenciado, como o Instituto Brasileiro de Qualificação e Certificação (IQB) e o Instituto Falcão Bauer da Qualidade (IFBQ). A embalagem também deve informar fabricante, CNPJ e endereço, importador quando for o caso -, faixa etária, eventuais riscos e instruções de uso e montagem.
O consumidor deve considerar a idade, o interesse e a habilidade da criança e examinar o brinquedo, verificando se há rebarbas, pontas, peças soltas ou partes que possam quebrar. Para menores de três anos, não são recomendados brinquedos com peças pequenas, devido ao risco de serem engolidas. Também merecem atenção brinquedos com ruídos excessivos, produtos que imitam alimentos e fantasias ou máscaras produzidas com material de fácil combustão.
Riscos de Produtos Falsificados
Brinquedos estão entre os produtos frequentemente falsificados. Esses itens podem apresentar materiais de baixa qualidade, falhas de fabricação e componentes potencialmente tóxicos. Preço muito abaixo do mercado, informações vagas e produtos anunciados como réplicas, similares ou equivalentes são sinais de alerta.
A recomendação é comprar de lojas e vendedores confiáveis e ter atenção especial a brinquedos vendidos por ambulantes, pois muitos podem ser imitações e não possuir certificação. Há ainda casos de falsificação do próprio selo do Inmetro.
Direitos do Consumidor e Compras Online
O consumidor não deve escolher necessariamente o brinquedo mais barato. Os preços e as formas de pagamento podem variar bastante entre os estabelecimentos, por isso é recomendável pesquisar antes de comprar. No caso de pagamento parcelado, o fornecedor deve informar o valor de cada parcela e o preço total da compra.
Nas compras pela internet, é importante verificar a reputação e a identificação do vendedor, as avaliações de outros consumidores e as informações sobre o produto. Compras realizadas fora do estabelecimento comercial também estão sujeitas ao direito de arrependimento no prazo de sete dias, contados da aquisição ou do recebimento do produto.
O consumidor deve exigir e guardar a nota fiscal, documento importante para exercer seus direitos em caso de problemas. Se o brinquedo apresentar defeito de fabricação, o fornecedor tem até 30 dias para solucioná-lo; não sendo resolvido nesse prazo, o consumidor poderá optar pela troca, abatimento do preço ou devolução do valor pago, conforme as condições previstas.
