O Banco do Nordeste (BNB) aprovou a contratação da Herc Locação, especializada em terceirização de mão de obra, para gerenciar R$ 636 milhões do programa Crediamigo. A decisão ocorre apesar de um pedido de reanálise do TCU, que apontou irregularidades no edital que pareceu focar em contratação de pessoal e não em gestão de crédito.
Foto: Divulgação / BNB
O Banco do Nordeste (BNB) aprovou oficialmente, na quarta-feira (30), o resultado de uma concorrência pública no valor de R$ 1,66 bilhão. O objetivo é definir as empresas que vão operar o Crediamigo, reconhecido como o maior programa de microcrédito do Brasil, nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Sergipe. A decisão foi tomada no meio de questionamentos feitos por órgãos de controle.
Dentre as vencedoras, destaca-se a Herc Locação de Mão de Obra e Prestação de Serviços. Trata-se de uma empresa focada na terceirização de funcionários, que ganhou o contrato para atuar nos cinco estados listados acima. O valor total desse lote é de R$ 636,2 milhões. Desse total, R$ 312,7 milhões são para a operação em Alagoas, Paraíba e Pernambuco, e R$ 323,5 milhões cobrem os serviços na Bahia e em Sergipe.
- A concorrência total soma R$ 1,66 bilhão para vários estados do Nordeste.
- A Herc Locação, empresa de limpeza terceirizada, venceu R$ 636,2 milhões.
- O Instituto Nordeste Cidadania (Inec) venceu os outros lotes, totalizando R$ 1,02 bilhão.
- O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou que o edital parecia focado em contratação de pessoal.
- O BNB aprovou os contratos mesmo após o TCU pedir uma nova análise.
Além da Herc, o Instituto Nordeste Cidadania (Inec) venceu seis lotes da concorrência, somando R$ 1,02 bilhão. Esse valor inclui R$ 578,2 milhões para a gestão no Ceará e Rio Grande do Norte; R$ 319,8 milhões para o Maranhão e Piauí; e R$ 121,2 milhões para os estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
Alerta do TCU sobre a natureza do contrato
Menos de um mês antes da aprovação oficial, um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) alertou que o documento da concorrência tinha características típicas de contratação de serviços de limpeza ou apoio. Essa observação contraria a natureza de uma seleção para operadores de microcrédito, que deveria focar na gestão financeira e social do dinheiro.
A empresa vencedora, a Herc, já possuía um contrato com o BNB fornecendo 176 trabalhadores terceirizados para a limpeza das unidades do banco durante 12 meses. Além disso, no dia 1º de setembro deste ano, a Camed Microcrédito emitiu um certificado de capacidade técnica para a empresa, confirmando sua experiência na área.
As informações foram confirmadas pelo portal BP Money. A abertura das propostas aconteceu em 3 de agosto. Em seguida, no dia 4 de setembro, o ministro Odair Cunha afirmou que o edital estabelecia remuneração baseada em postos de trabalho ocupados, o que reforça a suspeita de foco em mão de obra.
A área técnica do TCU considerou a representação improcedente. No entanto, Cunha determinou a reanálise do caso e proibiu expressamente a assinatura dos contratos antes da conclusão dessa análise. Mesmo com o veto, o BNB procedeu com o anúncio e a aprovação do resultado.
