Cidades que participam da iniciativa para simplificar processos e incentivar o empreendedorismo recebem selos de reconhecimento do governo estadual.
Divulgação/Governo de São Paulo
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo realizou nesta quinta-feira (2) um evento para reconhecer as cidades que aderiram ao Facilita SP, um programa que ajuda a diminuir a burocracia e aumenta a liberdade econômica. Durante a cerimônia, que teve mais de 800 convidados, foram entregues selos a 544 cidades que já colocaram em prática a política estadual e conseguiram resultados importantes. Com a participação das cidades, São Paulo se torna o maior polo de liberdade econômica do país.
- O programa Facilita SP já foi adotado por todas as 645 cidades do estado de São Paulo.
- O tempo para abrir uma empresa caiu 54%, levando em média apenas 2 horas e 25 minutos.
- Existem 929 atividades econômicas consideradas de baixo risco que não precisam mais de licenças ou alvarás.
- O número de cidades com o selo prata aumentou 2.280% em um ano, passando de 10 para 222.
- O selo ouro foi conquistado por 111 cidades, contra apenas 9 no ano anterior.
O programa define regras para classificar o risco das atividades econômicas e as organiza após discussões do Comitê Facilita SP, que tem representantes de vários órgãos que dão licenças. Atualmente, o estado tem 929 atividades consideradas de baixo risco, que não precisam de licenças e alvarás para funcionar. Assim, o programa ajuda diretamente empresários e empreendedores, tornando os processos mais simples, previsíveis e integrados.
A política foi implantada em etapas: primeiro veio a regulamentação legal, depois a criação do Comitê e do Portal Facilita SP, e por fim o engajamento das cidades. Hoje, todas as cidades paulistas participam do programa. Conforme a cidade avança nas etapas, o serviço fica mais fácil e completo para o empreendedor local. É por isso que existem os selos de reconhecimento: ouro, prata, bronze e inovação.
O Facilita SP tem mostrado resultados positivos em diferentes áreas da economia: houve uma queda de 54% no tempo médio para abrir empresas pelo portal, que agora é de 2 horas e 25 minutos. Isso mostra que diminuir a burocracia ajuda diretamente a gerar renda e empregos, disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima.
No estado de São Paulo, 95% das cidades usam a mesma classificação de risco. Neste ano, houve um aumento de 2.280% no número de cidades que conquistaram o selo prata, passando de 10 para 222 em 2026. O mesmo aconteceu com o selo ouro, que subiu de 9 para 111 cidades reconhecidas.
Entenda os selos
As cidades recebem os selos com base nas medidas que implantaram, divididas em seis áreas: adesão, integração tecnológica, adequação regulatória, modernização de processos, inovação e engajamento.
O Selo Bronze reconhece as cidades que, além de aderirem à política, implantaram a consulta automatizada de viabilidade do local. Com essa ferramenta, o empreendedor pode verificar, em até três minutos e de forma totalmente digital, se a atividade econômica pode ser realizada no endereço escolhido. São 498 cidades que já usam essa funcionalidade.
Além da consulta automatizada de viabilidade do endereço, as cidades com o Selo Prata conseguem obter, de forma integrada e digital, a inscrição municipal. Isso permite que a empresa comece a funcionar e emita notas fiscais sem precisar fazer nenhum processo presencial.
Já o Selo Ouro, entre outras ações, garante que as cidades integrem os processos de licenciamento em um ambiente digital, com todas as informações e etapas necessárias para abrir e regularizar o negócio.
De acordo com a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico, Juliana Cardoso, no segundo ano de implantação, o programa cresceu muito. Os números do programa são expressivos, com resultados importantes para a atividade empreendedora. Somos o único estado do país com 100% de implantação da política de liberdade econômica e com tanta integração tecnológica. Isso significa rapidez e previsibilidade no processo de abertura de empresas e regulação da atividade econômica, destacou.
Existe ainda o Selo Inovação, dado às cidades que adotaram soluções criativas e boas práticas para diminuir a burocracia, em áreas como compras públicas, tributação e acesso a mercados.
Na prática
O empresário João Francisco Penzinger Arantes, de 55 anos, acredita que o Facilita SP é um serviço que agiliza a vida de quem quer abrir uma empresa, registrar documentos ou fazer mudanças contratuais.
O sistema é didático. Como empresário, consigo abrir a empresa em menos de um dia. Antes, levava uma semana. O Facilita SP dá agilidade aos processos, o que faz diferença para quem quer regularizar a situação. É excepcional, contou o dono de uma empresa de consultoria de São José dos Campos.
A contadora de Dracena, Leila Cristina Fontana da Silva, lembra que a adesão das prefeituras ao programa reduziu a burocracia. Agora é mais rápido em questão de tempo, custo e integração. Há uma regra única que vale para qualquer cidade e uma uniformização no Estado, disse.
